sábado, 4 de junho de 2011

Forças Armadas: modernização custa R$38 bi






Sistema para proteger fronteiras começa pela Amazônia; número de homens do Exército na região vai aumentar

Por Orivaldo Perin

Pelos valores até agora públicos, a modernização operacional e tecnológica das 
Forças Armadas está custando o equivalente a 38 Maracanãs reformados. 
Na Marinha, o gasto com cinco submarinos (um deles, de propulsão nuclear),
 mais um estaleiro e uma base naval será de R$18,7 bilhões até 2024. 
Na Aeronáutica, a compra de 36 aviões de combate (adiada pela presidente Dilma)
 é calculada em R$10 bilhões. Agora é o Exército que apresenta a conta de seu upgrade: 
US$6 bilhões (algo em torno de R$9,6 bilhões) para a implantação, em 10 anos, do Sisfron, 
um projeto para resolver (com tecnologia de ponta) um velho problema do país, a 
vulnerabilidade de seus 16,8 mil quilômetros de fronteira seca, sobretudo na
 Região Amazônica – que agora voltou a estar em evidência por conta dos crimes ambientais.

Na verdade, a conta já passa dos R$38 bilhões, cifra que recentemente incorporou
 os US$6 bilhões do Sisfron. A sigla que engordou a conta do salto das Forças Armadas 
para a modernidade é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, cujo 
conteúdo o Exército vem tornando público aos poucos. Até porque o projeto em 
si ainda está em desenvolvimento.


- Podemos dizer que já temos 60% dele prontos – disse ao GLOBO o comandante 
do Exército, general Enzo Martins Peri.


Em setembro, a , empresa brasileira que o desenvolve, apresentará o projeto 
final ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim. A partir disso, será possível definir
 os primeiros passos do Sisfron, que nasceu alinhado e inspirado pela Estratégia 
Nacional de Defesa (estabelecida em 2008), na qual a proteção da Amazônia
 é listada como prioridade. Os principais pontos da entrevista do General Enzo 
Peri sobre oSisfron:


SISFRON, O QUE É: O Brasil tem 16,8 mil quilômetros de fronteira seca com 
10 países vizinhos. Está entre as maiores do planeta. É o dobro, por exemplo, 
das fronteiras dos Estados Unidos com o Canadá e com o México, que somam 
8,8 mil quilômetros. Ao longo da nossa fronteira com os vizinhos da América do Sul, 
temos 570 municípios, espalhados por 11 estados. O Sisfron é um sistema de vigilância
 e monitoramento que vai dotar a força terrestre de meios para uma efetiva presença 
em todo o território nacional, particularmente nessa faixa de fronteira. E já nasceu
 tendo a Amazônia como prioridade. Dos 16,8 mil quilômetros a proteger, perto de
 13 mil estão lá.


ATUAL ESTÁGIO DO SISFRON: Contratada por R$17,2 milhões, a Atech deve 
apresentar o projeto do Sisfron em setembro. Trata-se de uma empresa brasileira com 
extensa experiência na integração de sistemas e redes. Participou, entre outras realizações
, do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). A partir do projeto, o Ministério 
da Defesa definirá como implantar o
Sisfron. O custo estimado é de US$6 bilhões, ressalvando que é prematuro
 cravarmos algum número no estágio atual. É muito provável que o Sisfron 
vá custar mais que isso.





O QUE PROJETO VAI DEFINIR: O projeto da Atech estabelecerá a forma
 de promover a vigilância e os equipamentos a serem utilizados. Sabemos que
 vamos precisar de radares sofisticados de curto e longo alcance, de equipamentos 
de visão noturna, de torres de observação e transmissão de sinais, de câmeras óticas
 e termais, de imageamento por satélites, de sistemas de treinamento e simulação,
 de veículos aéreos não tripulados (vants), de blindados para proteção de fronteiras,
 de veículos de apoio, de embarcações especiais, enfim, tudo que nos ajude diante 
dos desafios que temos pela frente. O Sisfron abrange distâncias continentais e vai lidar
 com deficiência de infraestrutura, afastamento dos grandes centros, diversidades
 regionais e, principalmente, a permeabilidade das nossas fronteiras, desafios que
 já enfrentamos hoje.


PROBLEMAS NAS FRONTEIRAS: O mapa dos crimes (veja quadro no infográfico)
 na nossa região de fronteira mostra problemas como contrabando, tráfico de drogas,
 armas e munição, roubo de cargas e veículos, refúgio de criminosos e crimes 
ambientais em quase todos os estados que fazem limite com nossos vizinhos. 
Em menor escala, temos ainda roubo de gado, tráfico de pessoas, exploração
 sexual e infantil, evasão de divisas e até turismo sexual, no Amapá.


Um estudo realizado recentemente mostrou que hoje, no combate a esses
 problemas todos, o Brasil já gasta uma cifra parecida com o custo projetado para o Sisfron.



NA AMAZÔNIA: A Amazônia é a nossa prioridade. Depois cuidaremos do Centro-Oeste
 e em seguida do Sul. Temos hoje cerca de 27 mil homens na região amazônica
 (o efetivo do Exército é de 220 mil homens) e podemos adiantar que, com o Sisfron, 
esse número deverá chegar a 35 mil. Quando a gente olha a Amazônia, vê, claro, que o 
efetivo atual não está concentrado todo nas regiões de fronteira. O importante é que 
estejam distribuídos pela região, em condições de serem deslocados. A questão não é 
concentrá-los em determinados pontos e, sim, ter condições de deslocá-los de
 acordo com as necessidades. O Exército é a força terrestre. Em qualquer situação,
 é sempre a força terrestre que está presente. Por exemplo: em São Gabriel da
 Cachoeira e Tabatinga, ambas no estado do Amazonas, temos hospitais nos
 quais a população local responde por 90% do nosso atendimento. Ainda sobre a
 Amazônia: devemos levar em conta que é basicamente fluvial o deslocamento na região. 
O que nós temos de estrada por lá? A Manaus-Boa Vista, mais aquela que sai de
 Porto Velho, cruza o Acre até Cruzeiro do Sul e se interliga com a saída para o
 oceano Pacifico… e a Manaus-Porto Velho, que um dia existiu. Aliás, o 
Exército está fazendo obras nela.


BRIGADA NO ACRE: Por falar em interligação com o Pacífico, estamos cogitando
 instalar uma Brigada só para atender o Acre, que atualmente é coberto pela Brigada
 que temos em Porto Velho.





AS FRONTEIRAS NA AMAZÔNIA: O trabalho de vigilância das fronteiras da 
Amazônia será feito pelos PEFs, Pelotões Especiais de Fronteira. Hoje são 20.
 Serão 48 com o Sisfron (veja no mapa do infográfico). A localização dos 28 novos 
PEFs independe um pouco do projeto do Sisfron porque segue a lógica dos atuais
 portões de acesso à Amazônia, geralmente por rios, onde ainda não temos pontos 
de vigilância forte, vamos dizer assim. O que o projeto deverá fazer é definir os 
locais exatos onde instalar os novos pelotões. Importante: esses pelotões não ficarão 
isolados, graças ao equipamento a ser utilizado pelo Sisfron.


TECNOLOGIA: Qual é o melhor equipamento para cumprir aquilo a que nos
 propomos? O projeto vai nos indicar o caminho. A indústria nacional está 
oferecendo muito apoio ao Sisfron, que, aliás, vai gerar muitos empregos. 
Já há grandes empresas trabalhando para o que será o Sisfron. A Embraer, 
por exemplo, criou uma nova unidade, a Embraer Defesa. A Odebrecht também
 já tem uma unidade voltada para defesa. A Andrade Gutierrez está atenta aos satélites. 
A Camargo Correa também se movimenta, enfim, há muitas empresas, grandes e
 pequenas, interessadas no Sisfron. Na Laad 
(feira de segurança e defesa realizada em abril, no Rio), fomos procurados por empresas da
 China, Itália, Espanha, Israel, todas querendo apresentar suas linhas de produtos
 tendo em vista o Sisfron. Muito importante nisso tudo será a transferência de tecnologia
. Hoje, a indústria de defesa precisa andar na fronteira tecnológica, liderar todos os avanços.


BENEFÍCIOS: O Sisfron vai aumentar a presença do Estado na Amazônia,
 promover a integração regional, estimular a cooperação militar com os países vizinhos,
 ajudar na preservação da região amazônica e proteção da biodiversidade, combater
 ilícitos ambientais e desmatamentos, proteger populações indígenas e aumentar a
 sensação de segurança na área, já que vai atuar contra todos os tipos de crimes
 comuns em nossas regiões de fronteira.


FINANCIAMENTO: Ao final do projeto, teremos que traçar um cronograma
 de desembolso. O Ministério da Defesa cuidará disso, com o envolvimento das 
áreas estratégicas do governo, que já conhecem o projeto. O Sisfron nasceu no Governo
 Lula e conta com operações de crédito externo, Parcerias Público-Privadas, BNDES. 
O prazo de dez anos para implantação é factível e, estrategicamente, o melhor. 
Foi estudado junto com a indústria nacional e leva em conta a necessidade de absorção
 tecnológica, a criação e a capacitação de novos quadros.
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O Exército se arma para a Copa

A Força pretende comprar até US$ 4,5 bilhões em mísseis e canhões para proteger estádios de ataques terroristas durante os jogos
O rúgbi é o principal esporte da África do Sul. Em 1995, o país foi sede da Copa do Mundo de Rúgbi. O torneio foi cercado de grande simbolismo. Era o primeiro grande evento esportivo realizado no país, que pouco antes se libertara do regime do apartheid. O jogo final entre África do Sul e Nova Zelândia foi realizado no Ellis Park, em Johannesburgo, com a presença do então presidente, Nelson Mandela. De repente, um jato Boeing 747 fez um voo rasante, não autorizado, sobre o estádio. O avião tinha a mensagem “Para frente, Springboks!” (um tipo de antílope, símbolo da seleção sul-africana) pintada nas asas. Quem assistiu ao filme Invictus, do diretor Clint Eastwood, conhece essa cena. Em 2014, o Brasil vai sediar uma Copa do Mundo de Futebol, o maior evento esportivo no país em décadas. Em sigilo, o Exército se prepara para tornar impossíveis surpresas como a da África do Sul.
O Exército iniciou uma licitação internacional para a compra de equipamentos de defesa antiaérea. A previsão é gastar de US$ 1,5 bilhão a US$ 4,5 bilhões em mísseis, canhões antiaéreos e radares para proteger contra atentados os estádios durante a Copa das Confederações, em 2013, os 64 jogos da Copa do Mundo de 2014 e as competições das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. ÉPOCA teve acesso a um documento de 15 páginas de 26 de janeiro, com o selo “confidencial”, no qual o Comando Logístico do Exército detalha a fornecedores internacionais o Projeto do Sistema Integrado de Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro (Projeto Siaaeb). “(O projeto é) destinado à atualização do sistema existente, já bastante defasado, com vistas a atender às exigências da Estratégia Nacional de Defesa e às do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, particularmente em face das obrigações decorrentes da realização no Brasil da Copa das Confederações, em 2013, da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e dos Jogos Olímpicos de 2016”, diz o texto.
Desde que terroristas da al-Qaeda sequestraram e jogaram dois aviões contra as torres do World Trade Center, e outro contra o prédio do Pentágono, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, os organizadores de grandes eventos esportivos internacionais adicionaram a exigência de proteção antiaérea ao planejamento s de segurança. Nas Olimpíadas de Pequim, em 2008, o Exército chinês cercou os principais centros de competição, inclusive o Estádio Ninho de Pássaro, com seus mais avançados equipamentos. A intenção dos militares brasileiros é aproveitar a oportunidade aberta pela Copa para modernizar a obsoleta força antiaérea nacional. O Exército pretende comprar cinco baterias de mísseis de médio alcance, mísseis de curto alcance, que podem ser lançados do ombro por um soldado, novos radares de detecção e centros de comunicação. O investimento inclui a modernização de cinco grupos de artilharia antiaérea, equipados com canhões de 35 mm e 40 mm, adquiridos ainda nas décadas de 1970 e 1980. O Exército também vai comprar canhões antiaéreos de calibre 30 mm e complexos de mísseis de curto raio de ação para os novos veículos blindados Guarani e os velhos blindados M-113, usados na ocupação do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. Os velhos canhões antiaéreos ganharão novos motores elétricos, geradores e sistemas de comunicação em rede de última geração.
É notório que os equipamentos das Forças Armadas brasileiras estão superados. Nas últimas duas décadas, os governos gastaram pouco em armamentos, o que obriga os militares a reciclar e consertar velharias. Hoje, quatro dos cinco grupos vinculados à 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, espalhados pelo país, estão equipados com canhões de 40 mm de calibre e centrais que comandam os sistemas de radar e tiro. Eles foram construídos pela Avibras na década de 1980. O 1º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Rio, usa canhões de 35 mm recebidos em 1977. Uma comparação serve também para mostrar a dimensão do despreparo do Brasil, tanto em qualidade quanto em quantidade. Enquanto o Exército e a Força Aérea Brasileira (FAB) são obrigados a compartilhar cerca de 160 mísseis russos Igla (que podem ser lançados dos ombros por um soldado), o Exército da antiga Iugoslávia disparou mais de 1.000 mísseis desses apenas no primeiro dia das operações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Kosovo, em 1999. Na América Latina, os especialistas avaliam que apenas a Venezuela possui uma defesa antiaérea adequada, comprada da Rússia.
O sistema que o Exército quer estabelecer na Copa e nas Olimpíadas empregará cerca de 4 mil homens. A cada jogo, o espaço aéreo perto do estádio será fechado pela Aeronáutica. Cerca de 200 homens estarão envolvidos diretamente na defesa aérea e outros 400 darão apoio. Canhões, baterias antiaéreas e homens armados com lançadores de mísseis serão colocados em posições estratégicas (leia o quadro abaixo) do lado de fora dos estádios. Em um ponto mais alto, será instalado um radar para detectar qualquer movimento nos céus. Em caso de ataque, os primeiros a entrar em ação serão mísseis antiaéreos de médio alcance, que podem derrubar intrusos a até 12 quilômetros. Se um eventual invasor conseguir passar incólume, os canhões ficarão encarregados do alvo. A última linha de defesa será feita por soldados equipados com mísseis que podem ser lançados do ombro, capazes de atingir alvos a até 5 quilômetros de distância. O tempo de destruição de um alvo não poderá ultrapassar 12 segundos.
Há dois anos o Exército estuda o assunto. Trinta e sete fornecedores foram consultados e 27 empresas da China, da França, dos Estados Unidos, da Suécia e da Rússia responderam. Uma comissão analisa o material recebido das empresas. A assinatura dos contratos está marcada para 16 de novembro. O Exército exige que as empresas concorrentes se comprometam a nacionalizar a produção das armas em oito anos.
Para cumprir o cronograma imposto pela Fifa, todo o sistema precisa estar pronto para operar em janeiro de 2014. Por se tratar de uma despesa para a Copa, a despesa com os equipamentos está livre dos cortes de R$ 50 bilhões do orçamento da União, estabelecidos pelo governo federal. Esse freio segurou, por exemplo, a compra de novos caças para a Aeronáutica e de fragatas e barcos patrulheiros para a Marinha. Caso não consiga reequipar sua defesa aérea dentro do prazo, o governo terá de contratar um país que preste o serviço. Em 2010, a África do Sul preferiu essa alternativa: pagou cerca de US$ 1 bilhão para as forças armadas de Israel protegerem seus estádios na Copa do Mundo. Mas, por enquanto, essa alternativa ainda não está na mesa.
http://planobrasil.com/2011/06/04/o-exercito-se-arma-para-a-copa/
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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Oficina de profissionalização propicia aumento de renda à Família Naval

Alunas do curso de bijuteria com os certificados entregues 

no final do curso


Com o propósito de oferecer uma forma de recreação criativa, bem como
 uma alternativa de geração de renda, o Projeto Agenda Ativa, de responsabilidade
 das Voluntárias “Cisne Branco” (VCB) - seccional Rio Grande (RS), ofereceu, 
durante o mês de maio, uma oficina de bijuterias para 13 esposas de Praças 
que servem no Rio Grande. O curso, encerrado no dia 25 de maio, propiciou 
a confecção de colares, brincos e pulseiras, além de uma intensa troca de 
experiências.
A oficina foi ministrada pela voluntária Marieli Gomes, esposa do
 Capitão-de-Corveta (T) Raimundo Ferreira Gomes, e as aulas ocorreram
 nas instalações da Casa do Marinheiro. “Foi uma experiência ótima. Todas 
foram super dedicadas, produziram peças em casa e depois trouxeram
para a sala de aula para aperfeiçoar o conhecimento”, comentou Marieli.
“Quando cheguei à oficina não sabia utilizar o alicate. Com o curso,  pude sair 
da monotonia da vida doméstica”, disse a aluna Jamile Freitas Vilela, 43 anos.
 “Eu não sabia fazer nada. Hoje faço pulseiras e minha filha revende para 
as colegas na escola”, afirmou a aluna Adriana de Almeida, 37 anos.

A Diretora das VCB – Seccional Rio Grande, Maria de Fátima Leite dos 
Santos, esposa do Comandante do 5º Distrito Naval, Vice-Almirante Sergio R
oberto Fernandes dos Santos, explicou que o propósito do curso foi capacitar
 as mulheres para ingressar no ramo de bijuterias. “A Família Naval pode, 
por meio dos cursos oferecidos pelas Voluntárias, aumentar a sua renda”, 
declarou. No final do encontro, as alunas receberam o certificado de 
participação no curso.

Fonte: MARINHA DO BRASIL

altura
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Oficial da PM do RIO exonerado por visitas a Falcon


Conselho Superior da PM decide afastar coronel até o fim da investigação sobre idas de policiais à cela de sargento preso

POR VANIA CUNHA
Rio - O coronel Marco Alexandre Santos de Almeida foi exonerado do cargo de chefe do 5º Comando de Policiamento de Área (CPA). A decisão foi tomada ontem no Conselho Superior de Comando, que optou pelo afastamento até que seja encerrada a apuração sobre a visita do oficial ao sargento Marcos Vieira de Souza, o Falcon, que está preso no Batalhão de Choque. Segunda-feira, O DIA revelou que o acusado recebeu na carceragem 162 visitas em três semanas — na lista, integrantes de quase todas as forças de segurança.
Preso, Falcon recebeu 162 visitas em três semanas na carceragem | Foto: André Luiz Mello / Agência O Dia
“O coronel permanecerá sem função até a PM apurar todas as circunstâncias sobre a visita e conclua se existe ou não violação da conduta ética, já que não houve violação de regra disciplinar”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte.
Ainda de acordo com o comandante da PM, somente após o fim da apuração, o coronel Marco Alexandre poderá retomar outra função. A apuração interna da corporação vai ouvir as justificativas de outros militares que estão na lista de visitas de Falcon.
A lista inclui, entre outros visitantes, o delegado da Polícia Federal, Victor César Carvalho dos Santos, e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município, José de Moraes Correia Neto. Victor disse que visitou o sargento para “ouvir dele explicações sobre a prisão, já que Falcon colaborou em investigações”. Já Moraes afirmou que “fez visita humanitária e de gratidão”, porque o sargento ajudou na investigação do sequestro de seus filhos.
Armas e munição no carro
Marcos Falcon foi preso no dia 14 de abril quando levava o miliciano Paulo Ferreira Júnior, o Paulinho do Gás, para se apresentar à Draco. Em revista a sua Pajero blindada, agentes da Corregedoria da Polícia Civil encontraram pistolas, 590 cápsulas e R$ 33 mil. Falcon é acusado de ligações com a milícia de Madureira e Oswaldo Cruz e foi lançado diretor de Carnaval da Portela. Ele está no Batalhão de Choque desde o dia 15 de abril.

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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Exército e polícia vão ampliar patrulhamento nas fronteiras de MS

Medida foi anunciada após reportagem especial do Jornal Nacional.
Na matéria, repórter passa da Bolívia para  o Brasil sem fiscalização

O Exército e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) vão ampliar o patrulhamento na região de fronteira. A medida veio um dia depois da denúncia sobre a fragilidade na região, rota no contrabando e no tráfico de drogas e armas.

O patrulhamento será realizado de forma alternada, com base em um cronograma elaborado pelo Comando do Batalhão de Fronteira responsável pela área.
“Não é o nosso papel ficar o tempo todo lá com a polícia, mas vamos intensificar sim”, diz o comandante da 18ª brigada de infantaria de fronteira, General Carlos dos Santos Sardinha.
A medida foi anunciada pelo Exército após a reportagem especial exibida pelo Jornal Nacional nesta segunda-feira(30). O repórter César Tralli atravessou a fronteira do Brasil com a Bolívia carregando três quilos de açúcar, por uma trilha aberta em uma área militar, sem passar pela fiscalização.
“Se fossem três quilos de cocaína, nós já teríamos ingressado em território brasileiro”, revela Tralli
Além de intensificar o patrulhamento na região, os militares também devem isolar parte da área militar.
Para cercar essa área, o Exército brasileiro deve gastar cerca de R$ 44 mil. O valor já foi disponibilizado pelo governo federal. O processo está agora em fase de licitação, os alambrados que vão ser instalados para impedir a passagem de pedestres pela trilha, devem ser colocados, dentro de um mês.
Nesta terça-feira (31), o secretário de segurança pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, informou que equipes do Departamento de Operações de Fronteira devem ampliar o policiamento no estado. “ O DOF vai ter a sua capacidade ampliada em mais seis equipes, ampliando assim a sua capacidade de resposta à criminalidade”, finaliza.


FONTE: PORTAL G1

http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/05/exercito-e-policia-vao-ampliar-patrulhamento-nas-fronteiras-de-ms.html



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terça-feira, 31 de maio de 2011

Exército realiza Operação Garantia da Lei e da Ordem na Reserva Batatã



Divulgação
SÃO LUÍS - A Reserva Batatã, onde ficam localizados 15 dos 800 poços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Estação de Tratamento de Água do Sacavém, teve a segurança reforçada nos dias 25 e 26 de maio, em razão da realização da Operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO), do Exército Brasileiro.
O treinamento envolveu cerca de 300 militares do Exército, que permaneceram em forma de acantonamento, quartel militar temporário ou semi permanente. Nessa modalidade de acampamento eles utilizam as estruturas físicas como apoio e abrigo para a tropa, que participa de exercícios de adestramento em operações de GLO, dentre as quais, defesa de ponto sensível, patrulhamento motorizado e a pé, posto de bloqueio, controle de estrada, patrulhamento ostensivo de ruas e logradouros, abordagem de elementos suspeitos, controle de entrada e saída de veículos, busca e apreensão, além de desfile das tropas com armamento e veículos militares.
Os acantonamentos geralmente utilizam construções provisórias, especialmente adaptadas para esse fim, ou construções permanentes, públicas ou privadas, devendo ser devidamente adquiridas ou requisitadas previamente.
De acordo com o Encarregado da Segurança da Companhia, Raimundo Aires dos Santos, os militares utilizam frequentemente a área do setor de Tratamento de Água para esse tipo de treinamento. “É uma operação de rotina do Exército e que contribui para reforçar a segurança da reserva. A entrada depessoas estranhas na área já é uma proibição e com a presença da corporação o local fica mais protegido ainda”, disse.
O capitão Ricardo Fabiano Lucion, do 24º Batalhão de Caçadores disse que o exercício é uma forma de adestrar a tropa em operação ‘tipo polícia’, missão que foge da rotina. “A Caema é um ponto estratégico para esse tipo de treinamento, assim como Usinas Hidrelétricas, Pontes, Hospitais, dentre outros”, afirmou. 
O exercício previsto para as Operações está contido no Programa de Instrução Militar do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro e faz parte do Período de Adestramento Básico de Garantia da Lei e da Ordem, sendo executado na área da Reserva do Batatã sob a coordenação do Comando do 24º Batalhão de Caçadores.
Fonte: O REPORTER
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Comissão de Segurança faz audiência nesta terça para discutir PEC 300

Será lançada hoje também a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os policiais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje, às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.
A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.

O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.
A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).
Durante o evento, também haverá debate sobre a valorização do profissional de segurança pública e sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.
Foram convidados para o debate:
- coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;
- Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;
- Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;
- o presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;
- os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho e sargento Jorge Vieira da Cruz.
Frente parlamentar
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.

A mesa diretora da frente será formada pelos seguintes deputados: Otoniel Lima, presidente; André Moura (PSC-SE), vice-presidente; Arnaldo Faria de Sá, 2º vice-presidente; Mendonça Prado, secretário-geral; Delegado Protógenes, 2º secretário; Lincoln Portela (PR-MG), 3º secretário; Perpétua Almeida, 4a secretária; Fernando Francischini, consultor jurídico.
*Matéria atualizada em 31/05.
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